06 dicas de como funciona a Alfândega Brasileira

Alfândega Brasileira

06 dicas de como funciona a Alfândega Brasileira

Quem nunca sonhou em voltar do exterior com a mala cheia de perfumes importados, eletrônicos e maquiagem? É o desejo de qualquer um, porém, ao falar em produtos importados ou compras no exterior, é impossível não falar da alfândega brasileira.

A aduana ou alfândega brasileira é o local para onde todos os pacotes vão, quando chegam ao Brasil. A alfândega fica localizada nas fronteiras brasileiras, geralmente em portos ou aeroportos em que há saída ou entrada de produtos no país.

Mesmo os viajantes mais experientes cometem alguns erros por desconhecerem algumas regras da receita federal e acabam gastando um valor alto em multas. Para evitar esses gastos desnecessários, seguem abaixo algumas dicas que vão te fazer economizar e ter um retorno tranquilo.

Objetos isentos

Alguns produtos são isentos de tributação, ou seja, não é necessário declarar, desde que seja compatível com o uso pessoal. Entre os produtos isentos estão:

  • Livros e periódicos;
  • Bebida alcoólica (até 12 litros);
  • Produtos de higiene;
  • Calçados;
  • Óculos;
  • Relógio (1 unidade) e
  • Máquina fotográfica e celular (em uso)

Os demais produtos são tributados, cada pessoa tem direito à uma cota de U$ 500. Caso exceda, o imposto é cobrado 50% sob o excedente.

O que deve ser declarado?

Indiferente de importar da China ou dos EUA, algumas mercadorias devem ser declaradas:

  • Animais, vegetais, sementes, produtos de origem animal ou vegetal;
  • Produtos médicos, produtos de limpeza;
  • Medicamentos (exceto de uso pessoal e com receita)
  • Bens cujo valor ultrapasse o limite da isenção (notebook, tablet, etc.)
  • Valores superiores a R$ 10.000,00 ou seu equivalente em outra moeda.

As cotas podem ser somadas?

Não, se 2 viajantes adquiriram um notebook no valor U$ 1.000,00, o aparelho deve ser declarado em nome de uma pessoa, onde o imposto deve ser pago sobre o excedente (U$ 500).

É obrigatório apresentar nota fiscal?

Depende da fiscalização acatar ou não os valores dos produtos, por exemplo, se você comprou um produto com desconto, depende do fiscal aceitar a nota ou não. Caso a nota não seja aceita, normalmente utiliza-se a internet para sinalizar o valor aproximado do produto.

E se for taxado?

É direito do viajante levar todos os bens que não foram taxados.  Caso o produto seja tributado, é enviado para uma agência dos correios próximo à residência do comprador.

É recebido uma notificação para retirar o pacote mediante o pagamento do valor dos impostos. Caso a cobrança seja abusiva, existem duas opções:

  • Deixar os produtos na alfândega, apresentar impugnação administrativa     acompanhada de documentos que comprovem que o valor exigido não está correto;
  • Ou pagar a multa, levar os produtos para casa e depois entrar com pedido de restituição na Receita Federal.
  • Existe uma maneira de não ser parado na alfândega?

Todo mundo tem um receita “mágica” para não ser parado na alfândega.

Ficar atrás de uma família com muita bagagem, só passar depois que os passageiros já tiverem ido; ir logo depois do desembarque, entre outros.

Esses são alguns mitos comuns, mas o fato é que não existe fórmula mágica, tudo depende da quantidade de fiscais no momento, e claro depende um pouco da sorte também. Nos dias de hoje é mais comum passar todas as malas no raio X, então pense duas vezes antes de tentar ludibriar o fiscal.

Agora que você já tirou suas principais dúvidas sobre como funciona a alfândega brasileira, é só tomar os precavidos cuidados e desembarcar tranquilamente, aproveitando todas as maravilhas compradas no exterior.

Até a próxima!

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