Big Brother Fiscal: O Fisco de olho em todas as suas operações… não há como evitar!

Big Brother Fiscal

Big Brother Fiscal: O Fisco de olho em todas as suas operações… não há como evitar!

“Definitivamente estamos na chamada INFOERA, onde o conhecimento é a mais valiosa moeda de troca e não estar atualizado significa a morte por inanição pela falta das vitaminas que o conhecimento produz.” – Frase escrita por Paulo Cezar Consentino dos Santos (então presidente do CRC/MG) – no Prefácio da Segunda Edição do  Livro BIG BROTHER FISCAL NA ERA DO CONHECIMENTO de autoria Professor e Palestrante Roberto Dias Duarte.

Segundo Roberto Dias Duarte, o papel da tecnologia é fornecer informações com velocidade e precisão e por esta razão, a condição mínima para que uma organização ou empresa se torne competitiva é possuir sistemas de informações capazes de fornecer relatórios, planilhas e gráficos precisos e no momento em que se fazem necessários.

Entendendo o conceito de Big Brother

Big Brother é um popular Reality Show onde, durante cerca de três meses, um grupo de pessoas, ficam confinados sem contato com o mundo exterior. Dentro da casa, onde os participantes se localizam durante esse período de tempo, não se pode acessar internet, canais de televisão nem estações de rádio, por exemplo. Neste Reality Show pessoas comuns são selecionadas para conviverem juntas dentro de uma mesma casa, vigiadas por câmeras, 24 horas por dia. O nome do programa foi inspirado no nome de um personagem do livro 1984 de George Orwell: Big Brother.

Big Brother Fiscal

O professor Roberto Dias Duarte, destaca que, quando falamos em Big Brother Fiscal, falamos de um o conjunto de ações das autoridades fiscais brasileiras no sentido de obter informações sobre todas as operações empresariais em formato eletrônico. Ou seja, como no Reality Show da Tv, as empresas sofrem  vigilância em tempo real por parte do Fisco.

O Fisco hoje conta com o apoio de tecnologia de ponta para controle e acompanhamento da movimentação financeira e patrimonial das empresas.

“O Fisco já está na Era do Conhecimento. E você? – Professor Roberto Dias Duarte

Vamos entender um pouco sobre como funciona o Big Brother Fiscal, e como o Fisco está vigiando e monitorando a sua empresa neste momento?

Se você acha que o famoso reality show chamado BBB é algo muito invasivo , saiba que o FISCO não está para brincadeira e que mais do que nunca, ele está de olho em todas as suas operações corporativas.

Resultado disso?

Ou você faz um compliance fiscal em todas as suas operações e  negociações, ou passará sufoco e pagará multas exorbitantes!

Você precisa ler: Compliance Fiscal: Sua empresa no rumo certo!

É verdade, às garras do leão estão ainda mais afiadas! Caso você empreendedor não saiba, os bancos terão de informar à Receita Federal qualquer tipo de transação financeira acima de 2 mil reais – se pessoa física. Já nos casos de ser empresa (pessoa jurídica), valores acima de 6 mil serão repassados para o Fisco, que cruzará as informações no intuito de comparar se os dados estão sendo repassados a Receita Federal corretamente.

Apesar de polêmica, essa determinação veio da IN – Instrução Normativa 1.571 com amparo na Lei complementar LC – 105/2001.

Mesmo com a argumentação de alguns empreendedores e especialistas jurídicos de que se trata de invasão de privacidade, os técnicos da Receita Federal afirmam que não, pois o Fisco não tem acesso quanto à origem e nem ao destino dos recursos, somente aos valores. Seguindo assim o Artigo 5, de parágrafo 11 da IN que diz que é vedada esse tipo de identificação nas operações financeiras.

Assim sendo, o Fisco garante que não há como saber se o indivíduo fez comprar num supermercado ou no teatro, mas que o Fisco está de olho, está, e não é de agora, ou seja, nesse momento inúmeras verificações estão sendo realizadas sobre sua empresa.

A IN de número 1.571 não foi publicada agora, e sim desde julho de 2015, portanto, já atua com todo vigor.

A primeira prestação de contas de dezembro de 2015 foi feita em maio de 2016, e as análises estão sendo feitas semestralmente. Em agosto de 2016 foram avaliados os primeiros 6 meses do ano, em fevereiro de 2017, será a vez do segundo semestre de 2016.

Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira – Dimof

A Dimof foi substituída pela IN 1.571 e segundo os técnicos do Fisco, não ficará restrita aos bancos, entram aí corretoras de valores e seguradoras, distribuidores de títulos e valores mobiliários, entidades de previdência complementar e administradores de consórcios que também estão obrigados.

Como se pode ver, a fiscalização está ainda mais empenhada do que nunca, em colher todos os dados.

leia também: A estrutura de fiscalização da RFB – SUPERCOMPUTADOR T-REX e o software HARPIA

E quem são os responsáveis por transmitir essas informações?

Eis a lista, para que se tome nota:

  • Instituições financeiras depositária de contas de depósito (incluindo de poupança).
  • Instituições custodiante das contas de custódia de ativos financeiros (com vinculação às aplicações financeiras).
  • Administradores de fundos de clube de investimentos, cuja cotas estejam associadas a aplicações financeiras.
  • Pessoa jurídica administradora de consórcios.
  • Instituição de detém o relacionamento com o cliente nos demais casos pertinentes ao Artigo 5° da IN.

Quais serão os dados informados para o Fisco por essas instituições?

  • Operações financeiras associadas a contas de depósito.
  • Aquisições de moeda estrangeira.
  • Poupança de aplicações financeiras.
  • Conversões de moeda estrangeira para a moeda nacional.
  • Pagamento e lances por cotas de consórcio.
  • Além do montante movimentando no mês ou o saldo por período de 30 dias por tipo de operação financeira.

Sendo assim, se a quantia for superior a 2 mil reais para pessoa física e se for superior a 6 mil reais para pessoa jurídica, a transmissão de dados será realizada, sob penalidade, caso a dedução não seja feita corretamente.

Além disso a transmissão dessas informações, será adicionada de:

  • Nome completo do indivíduo.
  • Nacionalidade.
  • Residência fiscal.
  • CPF ou CNPJ.
  • NIF – Número de Identificação Fiscal.
  • E nome da empresa (se houver).

Leitura indispensável: PLANO DE METAS E FISCALIZAÇÃO: A RECEITA FEDERAL DE OLHO NO CONTRIBUINTE

Conclusão

Como diz o professor Roberto Dias Duarte em seu livro,BIG BROTHER FISCAL – III O BRASIL NA ERA DO CONHECIMENTO,  Nota Fiscal Eletrônica, Escrituração Contábil Digital e Escrituração Fiscal Digital, formam o núcleo do SPED – SISTEMA PÚBLICO DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL, popularmente chamado de Big Brother Fiscal. que na realidade é a utilização por parte das autoridades fiscais das ferramentas tecnológicas que suportam a Inteligência Fiscal Brasileira. O professor Roberto enfatiza ainda que, há muitos anos profissionais extremamente competentes vinham planejando a inserção das entidades ou órgãos fiscalizadores no contexto da Sociedade do Conhecimento, com o objetivo de aumentar de forma precisa e absurdamente eficiente a capacidade fiscalizatória da nação brasileira. E isto aconteceu através da utilização de uma fórmula mágica que se utiliza basicamente de ingredientes como,  muita tecnologia e muita capacitação de pessoas.

Isso requer que a mesma fórmula mágica utilizada pela Receita Federal do Brasil, seja utilizada pelas empresas, isto é, os mesmos ingredientes básicos para que uma empresa seja bem sucedida e não corra riscos de sofrer qualquer tipo de intervenção por parte do Fisco: Capacitação Absurda de Pessoas e investimentos pesados em Tecnologia à disposição.

O professor Roberto Dias Duarte ressalta um grande dilema vivido pelas empresas brasileiras, independente do seu porte, sejam elas, pequenas, médias ou grandes empresas: Encarar (de verdade) os princípios da Era do Conhecimento ou fechar de vez as portas?

Faça sua escolha hoje, opte por contratar empresas especializadas em Auditoria Fiscal Digital, Compliance Fiscal, Monitoramento da Regularidade Fiscal e Contabilidade Gerencial, ou o Big Brother Fiscal (Receita Federal) fará a escolha por você!

Quem será o próximo eliminado desta nova edição continua e permanente do Big Brother Fiscal Brasileiro?

Não pague para ver, antecipe-se! Empreendedores inteligentes, estão sempre um passo à frente de seu tempo!

Pensem nisso e muito boa sorte!

 

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