Compliance Fiscal: Sua empresa no rumo certo!

Compliance Fiscal

Compliance Fiscal: Sua empresa no rumo certo!

Compliance Fiscal? Por que eu preciso “disso” em minha empresa?

É amigo empreendedor, empreender com sucesso é sempre um desafio!

Abrir Empresa, enfrentar burocracia, cumprir uma série de normas trabalhistas, previdenciárias, fiscais, contábeis e tributárias. E ainda mais, se adequar às normas contábeis internacionais, gerir processos internos para adequação às normas técnicas exigidas para se conseguir uma certificação de qualidade  “ISO”.  Uau… Quantas exigências!!!

São muitas questões  e imposições legais para um empreendedor se preocupar! E ainda você tem que se acostumar com alguns termos, muitas vezes difíceis de compreender, pois sequer estão no nosso idioma, porém, podem fazer toda a diferença para que sua empresa esteja sempre no caminho do sucesso.

Você já deve ter ouvido algumas vezes o termo: Compliance Fiscal, não é mesmo?

Se não leu nada a respeito, ou nunca ouviu este termo, então, esta matéria é exatamente para você, pois, com tudo que você deve se preocupar para empreender, você ainda deve saber que um pequeno deslize poderá fazer com que sua empresa sofra uma série de sanções legais que podem pôr em água abaixo todo um planejamento orçamentário.

O Compliance Fiscal serve exatamente para trazer o equilíbrio tão necessário à todas estas variantes . Então, boa leitura!!!

Antes de mais nada: O que é Compliance?

A palavra Compliance é originária da palavra em inglês “Comply”, que significa “agir de acordo com as regras” ou “cumprir uma norma”.

Portanto,  Compliance, quer dizer que sua empresa deve estar totalmente alinhada com todas as diretrizes pré-estabelecidas para o seu modelo de negócios, sejam elas de cunho legal, regulatórios, ou de política de governança. É a atividade que vai assegurar que a empresa esta totalmente dentro dos padrões regulamentados pelas leis que regem o seu segmento de negócio em todas as esferas legais, ou seja, trabalhista, fiscal, financeira, contábil, jurídica, previdenciária, ética, ambiental, etc.

Compliance Fiscal

Quando falamos em realizar um Compliance Fiscal, estamos nos referindo a adoção das melhores práticas na execução dos processos fiscais de uma corporação, com a utilização de ferramentas que irão auxiliar esses controles, de modo a garantir segurança tributária para a mesma.

O monitoramento constante das atividades fiscais efetuadas pela equipe de  Compliance Fiscal, evitará possíveis riscos referente ao planejamento tributário, que poderão ser previamente identificados e evitados para que a empresa não seja onerada por possíveis sanções legais.

Quais os desafios fiscais de uma organização?  

A área Fiscal de uma empresa é muito complexa. Os profissionais precisam ser especializados e devem lidar constantemente com atualizações de normas e regulamentos legais e constantes mudanças que estas atualizações provocam na vida de suas empresas. Os profissionais precisam também estar atentos ao calendário fiscal/tributário ou agenda de obrigações fiscais, com datas de envio de declarações ou informações ao fisco e dos pagamentos ou recolhimentos dos impostos devidos. Estas datas são definidas pelo FISCO nas esferas: Federal, Estadual, Municipal, Trabalhista e Previdenciária.

Devido a quantidade enorme de obrigações acessórias e os prazos muito apertados, as declarações são transmitidas ao fisco, muitas vezes,  apenas para o cumprimento dos prazos legais, porém, a qualidade das informações nelas contidas, não são previamente periciadas, acarretando sérios problemas para as empresas. Isso pode gerar também, maiores problemas ainda com prazos legais, pois estas declarações precisam na maioria das vezes, serem retificadas, o que vai onerar mais ainda o tempo dos profissionais que atuam na área fiscal. 

A área fiscal de uma empresa ainda precisa verificar e corrigir todas as informações que constam em Notas Fiscais de entradas e saídas durante o mês, por exemplo:

  • CFOP incorreto
  • Utilização de crédito indevido ou não tomado;
  • Alíquotas erradas (ICMS, IPI)
  • Verificação e correção de NCM
  • Cód. de Produto Inexistente ou errado “formando uma tributação a maior ou a menor”;

Cada exemplo citado, se não verificados, podem fazer com que a empresa recolha tributos a maior ou a menor. Podem também prejudicar a entrega das declarações acessórias, pois os profissionais ao focarem apenas nos prazos das entregas e acabam não se atentando à qualidade das informações enviadas ao fisco, o que pode inclusive dar motivos às fiscalizações e possíveis penalidades legais, ou até mesmo o fechamento de muitas empresas.

Compliance Fiscal? Por que eu preciso “disso” em minha empresa?

Em resposta à sua pergunta, do início desta matéria, o Compliance Fiscal, trará inúmeros benefícios para sua empresa, tais como:

  • Adoção das melhores práticas e ferramentas de controle que irão auxiliar a execução das tarefas
  • Mitigação dos riscos de exposição desnecessária ao FISCO.
  • Maior qualidade nas informações que serão enviadas ao FISCO.
  • Melhores práticas e controles dos processos de entregas de obrigações acessórias que serão enviadas ao FISCO por exigência Legal.
  • Organização e Armazenamento pelo prazo Legal dos arquivos digitais que são enviados ao FISCO (XML’s de NF-e, Arquivos TXT’s, . DEC (Declarações Geradas) ou . REC (Recibos de Envio), dentre outros) para controle e analise de informações quando necessárias.
  • Monitoramento das CND’s (Certidões Negativas de Débitos)
  • Cruzamento e Auditoria das informações Fiscais Escrituradas.
  • Identificação de oportunidades de aproveitamento de Benefícios Fiscais
  • Medidas Preventivas para se evitar sanções que gerem custos financeiros desnecessários para o caixa da empresa e prejuízos orçamentários.
  • Análise e Cumprimento à risca do Planejamento Tributário

Conclusão

Muitos empresários no Brasil preferem a cultura do “esperar para ver” ou “remediar situações” ao invés de optar pela prevenção dos riscos. Muitos sequer adotam políticas de governança em suas empresas e relutam muito pela adoção do Compliance, principalmente o Compliance Fiscal.

A questão toda é: “Por quê arcar com multas pesadas por parte dos órgãos regulatórios por deslizes em sua prestação de contas ao FISCO”? 

Não entender a importância de se cumprir todas as normas legais, é o mesmo que jogar contra o próprio time! E não basta apenas jogar a favor do time, mas é preciso jogar dentro das regras, para que sua empresa não faça parte das estatísticas: 

  • 50% das empresas no Brasil abrem falência antes dos 05 anos de vida
  • Apenas 20% das empresas chegam aos 10 anos de existência

E tudo isso por quê? Pelo simples fato da resistência referente à adoção das melhores práticas de gestão que um Compliance ou Compliance Fiscal pode oferecer.

Respeitar as normas, cumprir as regras legais e trabalhar com as melhores práticas de controles internos é a Grande resposta que você precisa.

Compliance Fiscal : Você precisa , “disso SIM” para fazer sua empresa forte e sustentável!  E então, vai optar pelo crescimento ou as estíticas negativas?  Pense nisso!

 

Até a próxima!

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